Copia-privada

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Taxa de cópia privada

Taxa de cópia privada

A taxa de cópia privada foi criada para compensar as perdas causadas pelas cópias de particulares de fonogramas ("produtos que resultam do registo de sons em qualquer suporte, criados e compostos por um autor") e dos serviços registados e transmitidos pelas rádios e televisões. Por isso, a lei criou uma taxa que será cobrada aos fabricantes e importadores de suportes de gravação virgens (sonoros e audiovisuais)

Em contrapartida do direito de cópia, será cobrada uma parte do preço de compra de todos os consumíveis digitais e aparelhos multimédia (nomeadamente, os discos rígidos externos, CD/DVD-R e RW virgens, memórias flash e aparelhos que exploram este tipo de suportes, como as pens USB). Esta taxa constitui uma remuneração para os titulares de direitos de autor (autores, compositores, artistas etc.). Metade desta taxa é revertida, através de organismos especializados e autorizados, para os autores, um quarto para os artistas-intérpretes e um quarto para as produtoras.

Todos os produtos presentes no site com esta taxa apresentam sistematicamente três valores diferentes: o preço do produto, o valor da taxa de cópia privada e o preço total.