1. Aplicação das Condições Gerais de Venda
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam as relações contratuais entre qualquer cliente utilizador do site Pixmania-pro.com e a empresa Fotovista S.A.S (Société par Actions Simplifiée), com um capital social de 19 033 875 €, cuja sede está situada em N°183 rue du Chevaleret - 75013 Paris, França. A sociedade está matriculada no Registro de Comércio e das Sociedades de Paris com o número Paris B 352 236 244 (aqui designada «PIXMANIA PRO»). As condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. PIXMANIA PRO pode pontualmente modificar certas disposições de suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida em cada visita do site Pixmania-pro.com. Consideramos que, ao validar um pedido, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda. Toda cláusula acompanhando um pedido do Cliente ou qualquer outro documento (tal como as Condições Gerais de Compra do Cliente), que esteja em oposição ou que acrescente um elemento novo às presentes Condições Gerais, não será admitida pela PIXMANIA-PRO. Voltar ao início
2. Tarifas e descontos
Os produtos vendidos pela PIXMANIA-PRO são facturados em euros e isentos da IVA (sob a condição de nos fornecer um n° de IVA intracomunitário conforme) ao preço da tarifa em vigor no dia do registo do pedido pela PIXMANIA-PRO excluídas as taxas de entrega e sob reserva de o prazo de entrega não ser prolongado. A PIXMANIA-PRO reserva-se o direito de modificar as suas tarifas em qualquer momento, respeitando os regulamentos em vigor. Para a União Europeia, os preços aparecem em euros no Site, mas também na moeda do país de expedição. Em alguns casos, os produtos são comprados numa moeda diferente, pelo que pode ocorrer uma variação de preço. Se esta variação for superior a 3%, ela poderá ser cobrada no dia da facturação. Após a aceitação das presentes condições gerais de venda da PIXMANIA-PRO, através da selecção da opção que valida esta aceitação, qualquer cliente PIXMANIA-PRO pode beneficiar de descontos sobre a factura, descontos que variam de acordo com os produtos encomendados. 1) Todos os produtos comercializados pela PIXMANIA -PRO, excepto os acessórios, cartões de memória e consumíveis, possuem um ícone. A cor de cada ícone determina a taxa de desconto ligada ao produto encomendado: 
As taxas de desconto podem variar em qualquer momento, mas a taxa de desconto aplicada é a que está determinada no momento da encomenda do produto. 2) Os acessórios, cartões de memória e consumíveis comercializados pela PIXMANIA-PRO podem beneficiar de descontos quando possuem o seguinte ícone no site (sempre verde). O preço unitário destes acessórios, cartões de memória e consumíveis decresce em função das quantidades encomendadas. De 1 a 9 unidades encomendadas, o preço unitário não sofre nenhum desconto. Existem dois níveis decrescentes: - de 10 a 49 unidades, - e acima das 50 unidades. O preço por nível é indicado nas respectivas fichas de produto. A taxa de desconto pode variar em qualquer momento, mas a taxa de desconto aplicada é a que está indicada no site no momento em que efectua a encomenda do produto. Voltar ao início
3. Condições de pagamento
Excepto condições especiais que devem ser objecto de um acordo escrito, as condições de pagamento da PIXMANIA-PRO são as seguintes: a) Pagamento por Cartão de Crédito b) Pagamento por Transferência Bancária c) Pagamento em 30 dias a partir da data da factura, submetido às condições e sob reserva de acordo prévio do serviço financeiro. Todas essas condições de pagamento deverão ser submetidas a um acordo preliminar do serviço financeiro da PIXMANIA-PRO. Voltar ao início
4. Disponibilidade dos produtos
Respeitamos os prazos de uma encomenda no limite da disponibilidade nosso stock. As indicações sobre a disponibilidade de nossos produtos provêm dos nossos fornecedores e são indicados no momento em que se efectua um pedido. Todos os erros e modificações excepcionais são independentes de nossa vontade e não podem ser consideradas como de nossa responsabilidade. Caso o produto encomendado esteja indisponível, após efectuação do pedido, informaremos o cliente por e-mail e o mesmo poderá, neste caso, solicitar o cancelamento de seu pedido o atraso for superior a 15 dias úteis. Voltar ao início
5. Expedição – Entrega – Taxas de entrega
Excepto indicação especial do Cliente, PIXMANIA-PRO escolhe o modo de entrega dos produtos. Estes viajam aos riscos e responsabilidade do destinatário. Para qualquer pedido com valor inferior à 150€, a factura será acrescida de uma participação nas taxas administrativas e de preparação no valor de 10€. O cliente poderá pedir para beneficiar de uma entrega EXPRESS (um pedido efectuado antes das 12h, será entregue em 24h/48h.), a excepção dos produtos químicos. Estas condições estendem-se para o Portugal unicamente. Para as entregas às ilhas (Madeira e Açores) deve-se prever uma prazo suplementar de 3 a 5 dias. O Cliente deverá, assim que receber os produtos, assegurar-se de que o pacote encontra-se em bom estado. Caso contrário, deverá assinalar a inconformidade à empresa transportadora dentro do prazo legal previsto. Atenção: as menções “sob reserva de controlo” ou “sob reserva de desempacotar” não possuem nenhum valor legal junto às empresas transportadoras. O Cliente tem a obrigação de mostrar uma prova se algum produto estiver faltando ou se houver apresentar algum defeito. PIXMANIA-PRO se esforçará para respeitar os prazos de entrega estipulados e não aceitará nenhuma reclamação por prejuízos e interesses devidos ao atraso na entrega e não aceitará, neste caso, nenhum cancelamento de pedido. Um pedido contendo produtos não disponíveis em stock possui um prazo de entrega maior e neste caso poderá ser cancelado. Voltar ao início
6. Reclamações
Se os produtos recebidos não estiverem conformes à factura, o Cliente deverá alertar a PIXMANIA-PRO imediatamente ou o mais tardar no prazo de 3 (três) dias à contar do recebimento do pedido. Um cópia da factura deverá ser enviada junto com a reclamação do Cliente. Qualquer reclamação relativa à qualidade do produto deverá estar acompanhada de uma cópia do artigo indicqndo o defeito e, caso seja necessário comprovar este defeito, deverá nos enviar uma amostra do mesmo produto em sua embalagem de origem com as referências úteis para a identificação. Nenhuma reclamação será admitida se as condições aqui acima não forem respeitadas. Voltar ao início
7. Devoluções
Os produtos somente poderão ser devolvidos após acordo preliminar e por escrito da PIXMANIA-PRO. Os produtos devolvidos deverão ser endereçados à PIXMANIA-PRO e as taxas de envio serão a cargo do Cliente. Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e cuidadosamente acondicionados em suas embalagens de origem com todos os acessórios (Ex.: CD-ROM, cabo, manual de utilização, etc.), sem qualquer modificação de suas referências ou de seus números de série. As suas etiquetas devem estar intactas, permitindo assim serem revendidos. Os produtos devem ser devolvidos ao Centro de devolução SPV da WINCANTON: Av. de la Commune de Paris, ZAC de la Maison Neuve - 91220 Bretigny sur Orge - França. Os produtos devem ser devolvidos com o seu vale de devolução em correio registado e com selo, quer seja para um reembolso ou uma devolução para o Serviço Pós-Venda. Em caso de devolução sem acordo prévio ou não conforme, o produto deverá ser devolvido com as despesas de envio pagas pelo Cliente. Voltar ao início
8. Garantia
O produtos comercializados pela PIXMANIA-PRO beneficiam de uma garantia de conformidade durante o prazo de 1 (um) ano a contar da data de entrega do bem vendido. (Directiva comunitária n° 99/44/CE do dia 25 de maio de 1999 relativa à certos aspectos da venda e das garantias de bens de consumo). As taxas de envio do ou dos produtos são a cargo do cliente. Entretanto, se a garantia de conformidade é aplicável ao (s) produto (s) devolvido (s), todas as taxas de envio relacionadas com esta devolução serão reembolsadas ao cliente. Para toda devolução de pacote, deverá nos devolvê-la pelo correio (ou outra empresa transportadora). Nenhum pacote poderá ser recepcionado na sede de Fotovista / PIXMANIA PRO. PIXMANIA PRO se engaja a efectuar as eventuais reparações junto aos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado ao seu produto, é necessário enviar junto ao aparelho avariado uma cópia da factura, o certificado de garantia do mesmo (presente na caixa) e o vale de devolução. Atenção, a garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, acidente, choque, raio, uma queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme as especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação do aparelho, de utilização de carácter comercial ou colectivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis inadaptados. Em caso de não-aceitação da reparação, o fabricante estabelecerá um orçamento. Para toda informação relativa ao Serviço Após Venda, nossos serviços estão à vossa disposição de Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h: ver nossa página Contactos. As garantias de produtos comercializados pela PIXMANIA PRO não cobrem: - a substituição de consumíveis (baterias, lâmpadas, antenas, auscultadores, microfones, cabeças de gravador ou de leitura gastos...), - a utilização anormal ou não conforme dos produtos. Pedimos que leia atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos, - as avarias ligadas aos acessórios (cabos de alimentação…), - as avarias e as consequências relacionadas à intervenção de uma empresa não autorizada pela PIXMANIA PRO, - as avarias e as consequências relacionadas à utilização não conforme ao qual o produto é destinado (utilização profissional, colectiva...), - as avarias e as consequências relacionadas à toda causa externa.
Em qualquer caso, a PIXMANIA PRO não poderá ser considerada responsável caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia. Caso não aceite o orçamento estabelecido pelo fabricante, o mesmo poderá pedir o pagamento de taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao valor do orçamento. Voltar ao início
9. Publicidade
Materiais publicitários e de divulgação (catálogo, posters...) poderão ser confiados aos clientes para suas actividades somente para utilização e exposição nas moradas autorizadas pela PIXMANIA-PRO para a venda de seus produtos. O Cliente não poderá ser considerado como Agente da PIXMANIA-PRO, já que isto implicaria na autorização da Direcção da PIXMANIA-PRO. Os termos «Agente PIXMANIA-PRO», «Depositário PIXMANIA-PRO» ou «Loja PIXMANIA-PRO» deverão ser utilizados de maneira a não dar impressão aos terceiros que PIXMANIA-PRO tem qualquer interesse ou responsabilidade na gestão dos negócios de seu cliente. A marca «PIXMANIA-PRO» ou «PIXmania-PRO.com» não poderá ser utilizada sem acordo prévio por escrito da FOTOVISTA S.A.S. O cliente que deseje fazer publicidade se compromete à consultar os serviços responsáveis da PIXMANIA PRO à fim de obter o seu acordo. Voltar ao início
10. Marcas de Fábrica
As marcas distribuídas pela PIXMANIA-PRO são protegidas pelas leis em vigor e pelas convenções internacionais. Consequentemente, nem os clientes, nem terceiros de modo geral, estão autorizados à utilizar as marcas de fábrica sem acordo preliminar e por escrito dos mesmos; e a aceitação das presentes Condições Gerais não comporta de modo algum tal autorização. Voltar ao início
11. Seguro
Para cobrir os riscos de perda, roubo ou outro prejuízo no momento do transporte, cada parte deverá tomar as medidas necessárias junto à sua companhia de seguros. Voltar ao início
12. Limite de responsabilidade
Nenhuma responsabilidade será aceita por perda ou prejuízos, directos ou indirectos, seja qual for a causa. Em nenhum caso o Cliente poderá operar, sob qual pretexto for, rendimentos de qualquer natureza sobre o valor das facturas que correspondam à uma entrega incompleta ou sobre produtos defeituosos. Voltar ao início
13. Reserva de propriedade
PIXMANIA-PRO se reserva a propriedade da mercadoria entregue até o pagamento completo do preço principal e seus acessórios. Todas as mercadorias de marca presentes nos locais dos Clientes são presumidas sob reserva de propriedade, excepto prova de um pagamento completo. Uma carta com promessa de pagamento ou outros títulos que criam uma obrigação de pagamento, não são considerados como forma de pagamento. Durante toda a duração da reserva de propriedade, com os riscos transferidos ao momento da entrega, o cliente é considerado responsável de todo prejuízo submetido ou causado ao equipamento, excepto se ele possui um seguro. O cliente deverá informar imediatamente a PIXMANIA-PRO da apreensão em proveito de um terceiro dos equipamentos entregues sob reserva de propriedade. Voltar ao início
14. Cláusula resolutória de venda
Em caso de não pagamento de uma entrega prevista, a venda será resolvida de pleno direito oito dias após a recepção de uma carta recomendada com aviso de recepção. E a PIXMANIA PRO reivindicará então as mercadorias que deverão ser restituídas elas mesmas ou seu equivalente, sem prazo, aos custos e riscos do cliente, e sem qualquer prejuízo de perdas ou eventuais interesses financeiros. Voltar ao início
15. Penalidades de atrasos
Em aplicação das leis e regulamentos em vigor, o cliente que efectuar um pagamento após a data estipulada na factura (após o prazo fixado no artigo 3 das Condições acima), estará sujeito ao pagamento de uma penalidade de atraso cujo montante seja calculado sobre uma base de uma vez e meia (1,5 vezes) a taxa de base bancária e aplicáveis à contar do dia da entrega dos produtos. Voltar ao início
16. Vencimento do termo
A falta de pagamento do valor no prazo estipulado acarretará no direito de solicitação imediata de todas as somas devidas pelo cliente assim como aquelas por vencer. Voltar ao início
17. Lei aplicável – Atribuição de jurisdição
Em caso de vencimento do pagamento amigável, todos os litígios que possam ocorrer entre a PIXMANIA-PRO e os seus clientes serão de competência exclusiva dos tribunais de Paris e a lei aplicável será a lei francesa. Certas mercadorias que sejam objecto da presente factura podem encontrar-se submetidas à regulamentação relativa aos produtos estratégicos. Neste caso, tais produtos não poderão ser exportados sem autorização prévia e expressa de PIXMANIA-PRO. Voltar ao início
18. Condições que permitem beneficiar de um pagamento Sem Taxas / Sem IVA
Se a sua empresa está estabelecida em um país da União Europeia e se fornecer um número de IVA intracomunitário válido, emitido pelo país da União Europeia onde a sua empresa está estabelecida, a Pixmania-PRO.com não o fará pagar o IVA sobre o total de sua encomenda. Este número de IVA intracomunitário válido é emitido pelas autoridades fiscais competentes e deverá tomar conhecimento e aceitar as condições mostradas aqui abaixo: - Declara e garante que o número de IVA intracomunitário que fornece à Pixmania-PRO.com corresponde à sua empresa e que a mesma está estabelecida em um país da União Europeia; - Declara e garante que o conjunto de transações feitas em sua conta será efectuado pela sua empresa com o número de IVA intracomunitário que forneceu à Pixmania-PRO.com; - Declara e garante que o número de IVA intracomunitário, assim como o conjunto das outras informações que nos forneceu até hoje, é exacto e preciso e que irá nos informar de toda e qualquer mudança ou actualização relativa a estas informações; - Pixmania-PRO.com se reserva o direito de pedir informações complementares e de pedir a confirmação da validade das informações relativas à sua conta (e também ao seu número de IVA intracomunitário) de acordo com as autoridades competentes e como a lei o autoriza. Deverá autorizar a Pixmania-PRO.com a recolher e obter estas informações da parte das autoridades competentes. Ou seja, deverá aceitar a fornecer à Pixmania-PRO.com toda informação sobre a sua conta desde a primeira demanda de Pixmania-PRO.com; - Pixmania-PRO.com procederá ao cancelamento da encomenda caso o número da IVA fornecido revelar-se inválido ou caso os documentos pedidos não sejam fornecidos. Nota Em regra geral, o IVA não será mais aplicado à venda do produto, caso seja indicada o numero de IVA intracomunitário em curso de validade. Toda informação não precisa fornecida com o objectivo de subtrair o IVA poderá acarretar uma acção judiciária contra a pessoa responsável. Voltar ao início
19. Abertura de conta PIXmania-PRO.com
As compras no site são reservadas aos clientes profissionais que desejam adquirir produtos directamente relacionados com a sua actividade e que tenham aberto previamente uma conta nas seguintes condições. Para a primeira abertura de conta PIXmania-PRO.com, o cliente compromete-se a fornecer as seguintes informações, que são indispensáveis antes de efectuar qualquer encomenda: - cópia do cartão de contribuinte da empresa - comprovativo de início de actividade, no caso de ser empresário em nome individual - cópia do Registo Comercial da Sociedade, no caso de ser empresa Além disso, ao efectuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer: - um endereço de e-mail pago ou profissional. - um número de telefone fixo (do local de trabalho ou domicílio) através do qual possa ser contactado durante o período normal de trabalho. Também deverão ser indicados os contactos da pessoa que a PIXmania-PRO poderá contactar. Conforme a lei de "Informática e Liberdade", o tratamento destas informações de carácter pessoal será alvo de uma declaração da Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL). O contacto declarado pelo cliente possui um direito permanente de acesso e de rectificação destes dados de acordo com os artigos 39 e seguintes da lei de 6 de Janeiro de 1978. Voltar ao início
20. Service PIXmania-Pro
Sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, a PIXmania-Pro propõe-lhe um serviço denominado "Contrato de Compra Tranquila (CAT)". Contrato de Compra Tranquila Os produtos para os quais o serviço Contrato de Compra Tranquila é proposto são identificados no momento em que efectua a sua encomenda no site PIXmania-Pro. O Contrato de Compra Tranquila deve ser obrigatoriamente subscrito no momento da compra do produto. * O QUE É O CONTRATO DE COMPRA TRANQUILA? É o contrato que lhe permite, em caso de avaria, e nos 12 primeiros meses a seguir à sua compra, beneficiar do reembolso do seu produto ao preço de um novo. Não espere mais pela reparação do seu produto. A PIXmania-pro oferece-lhe um vale de compras que lhe permite comprar o mesmo produto ou outro diferente do catálogo PIXmania-Pro. * CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO Só poderá subscrever este serviço uma vez. Se o seu aparelho avariar, tem 12 meses, a contar da data da sua compra, para pedir o reembolso sob a forma de vale de compras no valor igual ao montante da compra do produto (excepto despesas de envio) válido durante 3 meses em todo o catálogo da Pixmania-Pro. Se tiver algum problema, basta devolver-nos o seu produto com o vale de devolução devidamente preenchido e assinado. O produto deve ser enviado para a PIXmania-Pro na sua embalagem de origem com todos os acessórios (Ex: CD-Rom, cabos, manual de instalação, etc.), para que a PIXmania-Pro possa verificar as causas da avaria através de uma avaliação técnica. Após esta avaliação, ser-lhe-á enviado um vale de compras no valor inicial do seu produto. * TARIFA Este serviço será facturado em função do montante do artigo seleccionado (excepto despesas de envio e descontos imediatos) de acordo com a seguinte tabela: Valores - % CAT 0 € - 99,99 € - 10,45% 100 € - 199,99 € - 9,95% 200 € - 299,99 € - 9,45% 300 € - 399,99 € - 8,95% 400 € - 599,99 € - 8,45% 600 € - 799,99 € - 7,95% 800 € - 999,99 € - 7,45% 1000 € - 999 999 € - 6,95% Voltar ao início
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